Nota de Pesar

A equipe gestora, professores, funcionários e alunos da escola Alfredo Mesquita Filho envia votos de pesar ao colega e amigo de trabalho Professor Diogenes pelo falecimento de sua esposa, também professora, Antonia Fernanda Jalles.

Mostra do Neurociências

Proposta Governo do RN para os Professores

Governo publica nota aberta ao Sinte e profissionais do magistério

No documento, estado apresenta propostas para cinco pontos questionados pelas categorias no RN.

O Governo do Estado publicou nota na noite desta quinta-feira (2) onde reforça o “compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino”.

No documento, o Governo apresenta propostas para o Piso Salarial Nacional, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, o pagamento dos Professores Temporários e as Horas Suplementares, as aposentadorias e o concurso público para os professores do Estado.

Além disso, apresentou uma nova tabela salarial para a categoria.

Segue abaixo a nota oficial do Governo:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil da Governadora, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Educação (SEEC) vem reiterar, nesta quinta-feira (2 de junho de 2011), o compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino. Para tanto, entende que a valorização do trabalho docente adquire centralidade no conjunto das ações de governo em curso. A construção da profissionalidade docente nos patamares exigidos pela contemporânea sociedade brasileira deve ser enfrentada de forma coletiva, e reconhecemos o diálogo aberto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) uma condição relevante para a consecução de tal objetivo.

Sobre o Piso Salarial Nacional:

Frente a este cenário e considerando o julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), anunciamos que no Rio Grande do Norte o Piso Nacional será cumprido de imediato. A partir do mês de junho, nenhum profissional do magistério perceberá salário inferior a 890 reais, para jornada 30 horas semanais, no nível médio.

Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério:

O Governo entende que o Piso Nacional tem reflexos para o PCCR do Magistério Público Estadual (Lei Complementar No. 322 de 11.01.2006), com efeitos nos vencimentos dos professores.

Tais efeitos se confrontam com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função do seu expressivo impacto financeiro na folha de pagamento de pessoal. Isto vem gerando impedimentos relativos a aumento salarial não apenas em relação ao quadro do Magistério, mas também em relação ao conjunto das categorias profissionais de servidores públicos do Estado do RN.

No entanto, considerando a recente e imperativa decisão judicial, assim como a especificidade do financiamento da educação que impõe obrigatoriedade de cumprimento de desembolsos financeiros para fazer cumprir o princípio expresso na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei do FUNDEB, de valorização do magistério e, também, a decisão de governo da prioridade da educação, o Governo do Estado entende que deve viabilizar os reflexos do Piso no Plano de Cargos, de forma progressiva e negociada.

Isto se concretiza da seguinte forma:

- Parcelamento do impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluir no mês de dezembro.

Neste sentido, há que se editar uma nova Lei Estadual com a nova tabela salarial, sendo os valores da Tabela 1 (Vencimento Atual) substituídos pelo da Tabela 2 (Plano Estadual de Acordo com o Piso Nacional):

Sobre o pagamento dos Professores Temporários e as Horas Suplementares:

- o Governo do Estado está saldando os débitos com professores temporários e horas suplementares relativas ao ano de 2010.

- Em relação ao ano de 2011, será regularizado no mês de junho, em conjunto com o pagamento da folha estadual e com o pagamento dos estagiários.

Sobre as aposentadorias:

- A SEEC vem agilizando a tramitação das aposentadorias represadas.

Sobre o Concurso Público:

- A SEEC, em conjunto com a SEARH, está viabilizando, também, a realização de um concurso público para professores ainda no decorrer do ano letivo 2011.

Entendemos que há uma enorme tarefa para a construção de uma nova carreira docente, que deve ser objeto de um projeto conjunto e dialogado. Para tanto, a SEEC realizará, ainda no ano letivo 2011, um Censo dos Profissionais da Educação, como condição para viabilizar uma nova forma de gestão de pessoal, com base em informações reais que subsidiem o planejamento educacional.

Uma condição essencial para que se concretize a qualidade do ensino é o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos. A SEEC fará cumprir, de imediato, um plano de reposição de aulas. Não admitimos que os alunos sofram ainda mais as conseqüências desta crise. Seremos vigilantes no cumprimento do calendário letivo com um plano pedagógico gerador de aprendizagens significativas para os estudantes.

 

Caminhada pela Educação do RN

Professora Amanda Gurgel

Greve!

29/04/2011 Greve

Trabalhadores em educação do Estado deflagram greve

Após meses de negociações com o governo do Estado sem obter sucesso, os trabalhadores em Educação resolveram entre em greve. A suspensão das atividades nas escolas da rede já iniciaram e não há previsão para fim. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nessa quinta-feira (29), que teve a participação de mais de mil trabalhadores.
O principal fator que estimulou a deliberação foi a solicitação feita pela governadora na última assembleia que teve com a direção do Sinte, nessa quarta-feira (27). Na ocasião, o governo expôs a sua situação financeira e pediu mais 120 dias à categoria para dar uma resposta às reivindicações feitas. Os trabalhadores interpretaram a solicitação do governo como uma jogada para protelar o pagamento dos Direitos.
Entre as principais solicitações da categoria estão, a revisão do Plano de Carreira do Magistério; o pagamento do Plano aos demais servidores, que já foram enquadrados; o cumprimento da Lei que estabelece o Piso Nacional dos educadores e o pagamento de direitos em atraso.

Reestabelecida a energia

Na manhã desta terça-feira, 26 de abril, uma equipe da COSERN religou a energia elétrica da escola após três dias e meio sem o fornecimento. No sábado de Páscoa a escola amanheceu sem energia. Foi detectado que os fios haviam sido cortados, deixando a escola às escuras.

Indicativo de greve

21/04/2011 Audiência

Ausência de respostas por parte do Governo só reforça indicativo de greve dos trabalhadores da rede estadual

A direção do Sinte/RN esteve reunida em audiência mais uma vez em audiência com a Casa Civil na tarde desta quarta-feira, 20. Segundo a coordenadora geral Fátima Cardoso, pela segunda vez se tratou da mesma pauta com a Casa Civil, sem se obter resposta alguma. Sendo assim, nada mais restou senão afirmar categoricamente que no próximo dia 28/04, a categoria tirará o indicativo de greve, durante assembleia, às 14h30 min, na Escola Winston Churchill. Como reação, a Casa Civil respondeu que deverá apresentar uma proposta até o dia 27/04.

Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a expectativa da direção do Sindicato era de uma resposta positiva quanto ao pagamento aos que foram enquadrados e tiveram os nomes publicados no último dia 08/04, bem como a data de pagamento da segunda parcela do Plano aos demais funcionários. Segundo Fátima, o tema foi tratado de forma tão evasiva que a direção do Sinte acredita que o assunto sequer tenha sido discutido com as outras instâncias do Governo. Neste caso a direção solicitou a realização de uma nova audiência com a presença dos secretários de Administração e Planejamento. Na ocasião O secretário-chefe da Casa Cívil, Paulo de Tarso, assegurou que fará a convocação aos secretários objetivando uma tomada de posição coletiva. Ele argumentou que só pode tratar destas questões após a apreciação do comportamento do Estado na apuração do término deste quadrimestre, que se encerra no dia 30 de abril, cujo resultado só será divulgado a partir da segunda quinzema de maio.

Outro ponto da pauta discutido diz respeito a necessidade do envio do projeto de lei para se fazer ajustes ao Plano de Carreira, que necessita de revisão no seu conteúdo em benefício da categoria. Foi ainda cobrado o pagamento aos pensionistas. A Direção do Sinte exigiu as publicações e o pagamento.

Paralisação do Transporte escolar em Macaíba

Desde o Último dia 11 de abril, que a empresa que faz o transporte dos estudantes das escolas estaduais em Macaíba paralizou suas atividades. o motivo seria a falta de repasse financeiro do Governo do Estado a empresa. A escola Alfredo Mesquita Filho não conseguiu contato com representante da empresa, mas através da Secretaria de Educação do Estado foi informada que o cancelamento do repasse estava ligada apenas a questões burocráticas.
 A verdade é que desde o dia 12 de abril que os estudantes do turno vespertino estão sem aula. Nos outros turnos os professores já detectaram a ausência de um número significativo de estudantes. tal situação gerou vários questionamentos que culminou com uma reunião entre os diretores das escolas estaduais localizadas no município de Macaíba.
Segue a decisão tomada na reunião do dia 19 de abril: continuando a paralisação da empresa de transporte as escolas a partir da próxima segunda-feira, 25 de abril, irão paralisar suas atividades; A secretária de Educação, a 1ª Diretoria Regional de Educação (DIRED)  e o Ministério Público serão comunicados, via documento assinado pelos diretores das referidas escolas.


Macaíba/RN, 19 de abril de 2011

BARCO ESCOLA

Os 30 melhores estudantes que em 2010 participaram do 1º Simulado foram contemplados no último dia 05 de abril com um passeio no Barco Escola Chama-Maré.